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Requerimentos
MODELO REQUERIMENTO PARA TRANSPORTE
Requerimento de Transporte Universitário
09/06/2017
Decretos
Regulamento Campeonato de Futsal 2017
REGULAMENTO GERAL PARA O CAMPEONATO DE FUTSAL – 2017
15/06/2017
Decretos
Lei e Regulamento do Bolão Gentilense
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BOLÃO GENTILENSE INSTITUI PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/04/2017
Licenciamento Ambiental
Supressão de vegetação para agropecuária
Requerimento para supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração natural ou de formação florestal pura para uso agropecuário
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Supressão de vegetação até 02 hectares
Requerimento de supressão de vegetação nativa em estágio inicial de regeneração natural até 02 hectares
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Supressão de arvores nativas plantadas
Requerimento de manejo de arvores nativas comprovadamente plantadas
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Solicitação de renovação de Licenciamento
Requerimento para solicitar renovação de Alvará de Licenciamento
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Projeto de recuperação de área degradada
Requer aprovação de projeto que visa recuperação de área degradada
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Manejo de vegetação para rodovias e estradas
Alvará de Licenciamento visando manejo de vegetação para manutenção de rodovias e estradas
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Manejo de vegetação para manutenção de redes
Manejo de vegetação para manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Manejo de vegetação para rede elétrica
Manejo de vegetação para instalação de redes de distribuição de energia elétrica
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Manejo de vegetação nativa
Manejo de vegetação nativa para implantação ou ampliação de obras e empreendimentos
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Manejo de árvores nativas isoladas
Manejo de árvores nativas isoladas causando danos continuados ao patrimônio ou com potencial risco de acidentes
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Manejo de árvores nativas imunes ao corte
Alvará de Licenciamento visando supressão, podas ou transplante de árvores nativas imunes ao corte
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Coleta de lenha nativa para consumo
Comunicação de coleta de lenha nativa para consumo na propriedade
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Bovinocultura
Formulário para Licenciamento de atividade de Bovinocultura
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Avicultura
Formulário para Licenciamento de atividade de Avicultura
05/05/2017
Licenciamento Ambiental
Aproveitamento de árvores nativas
Aproveitamento de matéria-prima de árvores nativas danificadas por fenômenos naturais
05/05/2017
Requerimentos
MODELO REQUERIMENTO PARA LIGAÇÃO DE ÁGUA
Modelo de ofício para requerer a ligação da rede de água municipal
05/05/2017
Requerimentos
MODELO REQUERIMENTO ALVARÁ EMPRESA
Modelo para requerer Alvará de Funcionamento e Localização de Empresa
05/05/2017
Brasão rodape mobile
Prefeitura Municipal
de Gentil
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(54) 3615.5210
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