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Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1474/2023 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O “PROGRAMA NATAL É LUZ”, EDIÇÃO 2025, DEFINE NORMAS, REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/11/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 032 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1516/2025 DE 06/05/2025, A QUAL INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO GENTIL -RS.
06/10/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 031/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 013 DE 08 DE ABRIL DE 2025, QUE: “INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA “BOLÃO GENTILENSE”, PARA O ANO DE 2025, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1203/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2016
DECRETO MUNICIPAL Nº 032/2016
09/07/2025
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 013/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA “BOLÃO GENTILENSE”, PARA O ANO DE 2025, NOS TERMOS AUTORIZADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1203/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/04/2025