O tema Educação Fiscal passou a ser abordado nas Escolas Municipais e está inserido nos Projetos Político Pedagógicos através do Parecer Propositivo nº 001/2020 do Conselho Municipal de Educação, desta forma mensalmente as escolas desenvolvem atividades com o objetivo de mostrar a importância de consumir no comércio local, o exercício da cidadania e a nota fiscal.
Essa é uma proposta do Programa Estadual de Educação Fiscal - PEF/RS faz parte de um conjunto de iniciativas legais que buscam fortalecer a cidadania fiscal no Rio Grande do Sul, está regulamentado na Lei 11930/2003.
Neste ano, os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Primavera desenvolveram o projeto para escolha do nome e desenho do mascote do Programa de Educação Fiscal, para incentivar a comunidade escola a comprar no comércio local e exigir a nota fiscal, para posteriormente trocar por cartelas do Bolão Gentilense.
De acordo com a diretora Saionara Moterle Tonin, “no mês de junho os alunos do 1º ao 5º ano realizaram a confecção do mascote com uso de materiais alternativos, viabilizando também a sustentabilidade ao fazer uso de materiais recicláveis. E conforme o regulamento foi realizada a escolha de um nome para o mascote, que recebeu o nome de Zé Notinha. Com isso esperamos motivar os alunos de forma lúdica e a levar esse conhecimento para as suas famílias e agora servirá para que os alunos depositem e guardem as notas fiscais arrecadadas nas compras realizadas no comércio do município, incentivando ainda mais o uso da nota fiscal. Entre os desenhos apresentados, o escolhido pela comissão foi o da aluna Isadora Verdi, do 3º ano”.
“Em sala, os estudantes aprendem o que são os tributos e como eles devem ser usados para se ter uma melhoria na realidade social das pessoas, por meio de serviços públicos eficientes. Além disso, eles passam a ser motivados a observar como os impostos são recolhidos e aplicados na sociedade. E a ideia do mascote é criativa e lúdica repassando esse conhecimento também para as famílias, mobilizando toda a comunidade”, comenta a assessora pedagógica da Secretaria de Educação e Cultura, Luciana Pressi Silvestri.
“Acredito que um dos grandes desafios do projeto é provocar a mudança de hábitos e atitudes em relação às práticas cotidianas dos cidadãos, pois são eles que transformam a sociedade a partir do momento que cumprem seus deveres, conhecem seus direitos e estão atentos às questões relacionadas aos investimentos e à gestão dos recursos públicos, com foco na função social dos tributos, no exercício da cidadania”, considera o prefeito Alcenir Dalmago (PDT).