DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
09/02/2018 16:56
DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ALCENIR DALMAGO, Prefeito Municipal de Gentil/RS, no uso de suas atribuições legais.
Considerando, o feriado nacional em virtude do Carnaval que acontece no território brasileiro, neste ano em 13/02/2018.
DECRETA:
Art. 1º. - Fica decretado Ponto Facultativo nos dias 12 (doze) de fevereiro de 2018 e 14 (quatorze) de fevereiro pela parte da manhã, em todas as repartições Públicas Municipais.
Art. 2º. - Os serviços considerados essenciais, poderão funcionar normalmente de acordo com as determinações específicas de cada Secretaria.
Art. 3º. – Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GENTIL.
Aos 09 dias do mês de fevereiro de 2018.
ALCENIR DALMAGO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Gentil
CNPJ: 92.411.875/0001-02
Av. Vinte de Março, 1178, Centro - Gentil -RS
CEP: 99.160-000